O ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, presta depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (10). A partir das 14h30, o depoimento de Bolsonaro será mais um de oito depoimentos de diferentes réus, unidos no Núcleo 1 de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia direcionada aos acusados é de que tenham planejado medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A intenção teria sido impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após o resultado da contagem das urnas eletrônicas.
Depoimento de Bolsonaro
De acordo com a acusação da procuradoria, Bolsonaro tinha conhecimento da minuta golpista que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão dos ministros do STF e outras autoridades.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Sem novas provas
No início da tarde desta terça-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido de Jair Bolsonaro para apresentar vídeos durante a audiência. Mais cedo, a defesa de Bolsonaro pediu autorização para exibir vídeos no telão da sala da Primeira Turma do STF, onde a audiência é realizada. Eles também pretendiam utilizar outros recursos midiáticos e audiovisuais, supostamente com provas adicionais.
Ao analisar o pedido dos advogados do ex-presidente, Moraes disse que a fase de interrogatório não é o “momento adequado” para apresentação de provas desconhecidas. Segundo o ministro, de acordo com o Código de Processo Penal, os vídeos deveriam ter sido juntados ao processo para manifestação das partes envolvidas.
“No interrogatório, o réu e sua defesa podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova presente nos autos, porém, não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes”, decidiu o ministro.
Almirante Garnier
Pela manhã, o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, negou envolvimento em suposta trama golpista e afirmou que se ateve às funções institucionais ao participar de reuniões com Jair Bolsonaro após as eleições de 2022.
No segundo dia de interrogatórios do Núcleo 1 no STF, Garnier declarou que não apoiou qualquer iniciativa para impedir a posse de Lula, refutando acusações da PGR. Segundo ele, a reunião de 7 de dezembro tratou de segurança pública e manifestações nos quartéis, e não houve proposta concreta de golpe ou deliberação sobre o tema.
Garnier disse que não viu minutas nem recebeu documentos, apenas assistiu a uma apresentação em computador. Reforçou que não houve menção à mobilização da FAB, como alegado por outro militar. Também afirmou não ter conhecimento de fraudes eleitorais, mas defendeu maior transparência no processo para evitar tensões e justificar ações como a GLO.
Um dia antes
Na segunda-feira (9), durante cerca de seis horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe, interrogou o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem sobre as acusações de participação na trama.
Mauro Cid
Primeiro a depor, Mauro Cid declarou que esteve presente em uma reunião na qual foi apresentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro um documento que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão dos ministros do STF.
Cid também disse que recebeu dinheiro do general Braga Netto dentro de uma sacola de vinho para que fosse reado ao major do Exército Rafael de Oliveira, integrante dos kids-pretos, esquadrão de elite da força.
Ramagem
O ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem negou ter usado o órgão para monitorar ilegalmente a rotina de ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o governo de Jair Bolsonaro. (Com informações da Agência Brasil)
Confira os depoimentos que estão sendo colhidos:
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; – Encerrado
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – Encerrado;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro de Bolsonaro.
